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A separação de um casal nunca é fácil — e quando há filhos envolvidos, o cuidado com as decisões jurídicas precisa ser ainda maior. Um dos temas que mais gera dúvidas e insegurança é a guarda dos filhos.
Neste artigo, explicamos de forma objetiva o que é a guarda compartilhada e por que ela pode ser a melhor opção para o bem-estar da criança.
O que é guarda compartilhada?
A guarda compartilhada é o modelo legalmente preferido pela Justiça brasileira desde 2014. Ela determina que pai e mãe participem ativamente das decisões importantes da vida do filho, mesmo que ele more com apenas um deles.
Importante: guarda compartilhada não significa que o tempo com a criança será dividido exatamente 50% para cada um. O foco está na responsabilidade conjunta — e não na divisão igual do tempo. A discussão referente ao tempo será estabelecida pela determinação da convivência.
Quando é aplicada?
A guarda compartilhada é indicada sempre que houver diálogo mínimo entre os pais e ausência de situações de risco (como violência ou alienação parental). Se não houver acordo entre as partes, o juiz pode determinar esse modelo de forma unilateral.
E a pensão alimentícia?
A existência da guarda compartilhada não isenta nenhum dos pais da obrigação de contribuir com os custos da criança. O valor da pensão será definido com base na capacidade financeira e nas necessidades do filho, lembrando que deve ser observado o trinômio - necessidade / possibilidade / proporcionalidade.
Conclusão
A guarda compartilhada representa um avanço importante na preservação do vínculo afetivo entre pais e filhos após a separação. Mais do que uma obrigação legal, trata-se de uma forma de assegurar que a criança continue sendo acompanhada de forma ativa por ambos os responsáveis.
Cada situação familiar tem suas particularidades, e compreender os aspectos jurídicos com clareza pode fazer toda a diferença na tomada de decisões equilibradas e conscientes.
